“...A Escola da Exegese surgiu na França, no início do século XIX. Havia, naquela época, um sentimento de extremado respeito e observância aos códigos, pois eram consideradas obras perfeitas, imunes a quaisquer falhas, regulando de maneira completa a totalidade dos assuntos sociais, políticos e econômicos. Não havia nenhuma outra fonte de Direito. Dessa forma, a interpretação limitava-se ao texto da lei, pois se os códigos eram perfeitos, a única função da interpretação era esclarecer a vontade e a intenção do legislador, que era somente o Estado, uma vez que não existiam outras fontes de criação do Direito.”...
Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/cursos_log.asp?status=mat
Hoje em dia, é comum observar que as decisões de juízes são pautadas na observância da norma, porém o que venho questionar é a subjetividade de cada juiz ao analisar um caso.
Somente ao estudar princípios ligados ao Direito, é que se compreende a existência de apelação de recurso, pedidos de habeas corpus e a assertiva de que todo mundo é inocente, até prova em contrário.
Todo problema jurídico tem raízes subjetivas, geradas pela vivência de cada sujeito.
Não pode haver rigidez em um julgamento como se estivéssemos na época da Escola de Exegecse.
Confio na Democracia que deve ser uma construção coletiva, considerando as imperfeições dos seres humanos.
Por isso, é necessário cautela.
Mas de qualquer forma, é fascinante estudar Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário